Servidores segurados

Sindicato dos Trabalhadores em Educação comemora adesão de plano de saúde mais barato do Estado

Entre as conquistas que o Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado do Acre (Sinteac) vêm comemorando nos últimos anos, o presidente da entidade, Manoel Lima, anunciou na última sexta-feira o convênio com a Unimed/AC, pelo qual oferecerá a todos os sócios e filiados do Sinteac um plano de saúde bem mais acessível ao bolso em relação aos concorrentes do mercado.

Segundo Lima, essa é uma conquista e oportunidade para a categoria dispor de um pouco mais de segurança em coberturas médicas, já que o sistema público de saúde do Estado, ainda deixa muito a desejar a população acreana. E contou também, que haverá outras negociações com a instituição, para que está possa se comprometer com a entidade em manter preços melhores, além de prazos maiores para reajustes típicos do plano.

“Tudo que queremos é oferecer um plano de saúde digno ao bolso de cada servidor, e a Unimed foi sensível a categoria, e nos proporcionou está conquista. Sabemos que nosso sindicato é o maior do Estado, mas que 60% dos nossos associados dispõem de salários bem mais humildes, como é o caso dos vigias e merendeiras. Por tanto, os esforços feitos pelo sindicato é para que esse plano seja sucessivo a essas pessoas, inclusive baseado no salário delas”, destaca.

O presidente do Sinteac criticou a saúde pública do Estado dizendo que ela ainda não atende as necessidades dos acreanos, por isso muitas pessoas precisam recorrer cada vez mais aos planos de saúde particular, para que assim possam sentir mais proteção quando necessitarem de atendimento médico.

“Fora esse convênio, buscamos também outras alternativas que já acontece em outros Estado, ou seja, um plano de saúde que o governo do Estado possa ter essa contra-partida que chamamos de auxilio saúde. Com isso as pessoas mais humildes podem ser contempladas com um plano de saúde melhor, e condizente com a sua situação financeira”, pontua.

O Sinteac conta hoje com mais de 13 mil filiados.

Publicado no Jornal Página 20, em 25 de outubro de 2009

Por Lane Valle

Sinteac ganha na Justiça ações de insalubridade para servidores

"Existem alguns direitos legítimos que não sei por que os governos, sejam de qualquer esfera, não reconhecem, mesmo entendendo a legitimidade dos direitos adquiridos do servidor. E quando se chega a esse impasse, só existe uma saída: Justiça. Nossa gestão respeita os princípios de que direito é direito e lei não se discute, cumpre-se".

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Manoel Lima, informou na manhã de ontem que o Estado tem um prazo determinado pela Justiça para depositar os honorários periciais em conta judicial para o perito se dirigir às escolas dos municípios que ganharam na Justiça o direito da realização do laudo pericial para avaliar a insalubridade desses funcionários, a fim de que possam fazer jus ao benefício.

“O Estado já é obrigado pela Justiça a gastar dinheiro com custas processuais. O que quero deixar claro aqui é que, se talvez o Estado não tivesse cometido o erro de ficar brigando com o Sinteac judicialmente desde 1999 até agora, o dinheiro que ele gastou recorrendo dava para pagar o retroativo de todo mundo, além de garantir muitos anos de adicional”, pontua.

Segundo Lima, o Estado inicia o que determina a Justiça, tendo que pagar mais de R$ 270 mil só para fazer laudo pericial mais custas processuais. O presidente do Sinteac faz o apelo para que o governo do Estado e as demais prefeituras que ainda não negociaram com o sindicato possam encontrar a melhor forma para negociar o que é de direto dos professores e funcionários de escolas, pois os acordos precisam ser realizados de forma diplomática, não necessariamente pela via judicial.

“Isso é uma briga desnecessária, pois não adianta o governo comprar essa briga com o Sinteac, já que ganhamos o adicional noturno, além de outras conquistas, por isso o adicional de insalubridade não será diferente. Queremos evitar um desgaste maior e evitar que o dinheiro público seja gasto indevidamente. É hora de chegar em um acordo amigável”, conclui.

Segundo a Constituição Federal, art. 7º, inciso XXII, todo trabalhador que desenvolve atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei têm direito de receber adicional de insalubridade em seus vencimentos.

“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”, reza o artigo 189 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Publicado no Jornal Página 20, em 21 de outubro de 2009.
Por Lane Valle

Sinteac cobra respostas

Governo não cumpre acordo com os profissionais da educação e sindicato afirma que resolverá o caso na Justiça

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Manoel Lima, divulgou na manhã de ontem, na sede do sindicato, a insatisfação da categoria com o não cumprimento do governo nas pautas de negociações realizadas no decorrer deste ano.

Entre as negociações acordados com o governo, ficou estabelecido entre outras coisas o prêmio de valorização profissional para os profissionais da educação que estejam desenvolvendo atividades docentes não-regentes, estabelecendo como data-limite para a conclusão dos trabalhos o mês de agosto, e a promoção de servidores PS e PE, no qual o governo do Acre se comprometeu em efetivar a promoção dos servidores dos quadros em extinção (PS e PE) no mês de julho de 2009. Ambos não foram cumpridos, o que está gerando revolta nos profissionais da área.

Segundo Lima, o governo não apresentou propostas, nem tão pouco justificou ao sindicato os motivos de não ter cumprido com os acordos feitos junto a categoria ainda em julho deste ano.

“Não podemos aceitar essa situação. Se o governo prefere manter o silêncio, nós faremos barulho se for necessário para que desperte nos responsáveis o interesse em fazer valer o direito que eles mesmos garantiram junto a categoria”, destaca.

O presidente ressalta ainda, que apesar de reconhecer alguns avanços nas negociações junto ao governo, lembrar que não foi apresentado nenhuma contra-proposta, nem os acordos já estabelecidos estão sendo cumpridos, que na opinião do presidente, isso acaba fazendo o sindicato ser desmoralizado perante a categoria, já que o sindicato anunciou melhorias na educação e até agora isso não ocorreu.

“Estamos nos reunindo nas três regionais, e não vamos de maneira alguma nos manter no esquecimento. Se o governo não cumprir o que acordou com a categoria, vamos entrar na justiça para fazer valer os direitos dos profissionais em educação”, conclui Manoel Lima.

Publicado em 19 de outubro de 2009, no Jornal Página 20.

Por Lane Valle

Seminário "Mulher Indígena"

Dia 13 de outubro, a partir das 8 horas, haverá um seminário sobre a mulher indígena, na Biblioteca da Floresta em Rio Branco.


postado por Lane Valle

Convocação para o seminário dia 23 de outubro

Atenção senhores professores e trabalhadores em educação,
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), convoca todos a participarem do seminário dos funcionários de escolas que realizar-se-à no próximo dia 23, no Teatro Plácido de Castro de 8 ao meio dia.
O objetivo do encontro é discutir entre outras coisas, a Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB), que reconhece os funcionários como educadores.
O seminário será aberto com a palavra da diretora de escola, Odete Lins.
Haverá palestras e debates sobre a proposta para o PCCR do Estado e PCCR Municipal.

(Lane Valle)

Esse espaço é seu!

Trabalhadores em Educação, filiados no Sinteac, venham conhecer as novas instalações depois que a casa de apoio aos professores e funcionários de escolas em Rio Branco, passou por reformas. Esse espaço é seu!
(Lane Valle)

Nova Sede reformada

Trabalhadores em educação,
venham conhecer as novas instalações da Sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac)


(Lane Valle)

Agenda da Semana

Coisas da Semana no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (05 a 10 de Setembro)

Sinteac: Fechando as negociações dos Trabalhadores de Educação que estão fora da sala de aula.
Fechando a data da segunda etapa do pró-funcionário. Já está fechado o início das aulas da primeira turma de funcionários de escola que irão fazer nível superior em Janeiro de 2010.
Campanha "Rio Branco contras as drogas" começou com toda gás com a parceria da escola Leôncio de Carvalho.

Postado por SINTEAC/AC - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre às 04:42

(Lane Valle)

Aumento linear só em 2010

Liderados pela CUT, servidores municipais fazem reivindicações e chamam a atenção por melhores condições de trabalho

A Central Única dos Trabalhadores do Acre (CUT) promoveu no dia 04 de agosto, em frente à prefeitura do centro, um ato de manifesto que contou com a participação de várias lideranças sindicais e centenas de servidores da Secretaria Municipal de Educação, para reivindicar as pautas de negociações que, segundo sindicatos, até o presente momento a prefeitura não se posicionou em relação às propostas da categoria.

De acordo com a professora Zuila dos Santos Assef, coordenadora do Departamento de Aposentados do Sinteac, a paralisação dos servidores é fruto do silêncio da prefeitura de Rio Branco, que até o momento não convocou a categoria para nenhuma negociação.

“Até agora a prefeitura não deu nenhuma resposta à pauta de negociações do Sinteac. A única coisa que eles disseram é que vão negociar a revisão do PCCR, mas que aumento salarial é zero, e zero não vamos aceitar”, destaca.

Segundo a presidente da CUT Rosana Nascimento, a categoria deliberou o dia de ontem para chamar a atenção do prefeito que não está atendendo aos pedidos de negociatas. Segundo a professora, o processo de negociação com a prefeitura está bastante difícil, mas que o sindicato está fazendo seu papel na organização da categoria, e apoiando as bandeiras de luta da classe trabalhadora.

“A prefeitura tem uma proposta, mas a grande dificuldade é que muitas delas não podem ser resolvidas de imediato, ou seja, muitas são indicadas para janeiro de 2010, portanto é um prazo muito esticado. Vamos ver quais as condições que teremos como opção durante esse tempo, e deliberar na categoria, pois o trabalhador tem pressa. Não podemos é ficar de braços cruzados esperando alternativas de fora sem nos posicionarmos”, ressalta.

O secretario de finanças do prefeito Raimundo Angelim, ficou de encaminhar hoje para as lideranças sindicais, um documento com as datas oficiais para a retomada da agenda de negociações, e informou durante a manifestação de ontem, que o prefeito de Rio Branco vai encaminhar um projeto de Lei à Câmara Municipal, para voltar para o salário a diferença de enquadramento que foi retirado do salário dos servidores municipais, e regularizar também, a situação dos funcionários que atualmente recebem a complementação do salário mínimo. Repassando informações da prefeitura, o secretário anunciou aos representantes dos sindicatos, que não haverá aumento linear em 2009.

Atendendo a pedido da presidente da CUT, será enviado uma comissão da prefeitura para vistoriar as dependências do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), para apurar suspeitas de irregularidades e condições de trabalho dos servidores do órgão.

(Lane Valle)

Profuncionário

O Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário) é um curso de educação a distância, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica.
O Profuncionário forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e manutenção da infraestrutura escolar.

A partir de 2008, o Profuncionário passou a contar com a participação dos Institutos Federais, que são responsáveis pelas seguintes ações:

a) formar tutores e professores orientadores que atuarão na formação técnica, em nível médio, dos funcionários da educação pública. A capacitação dos tutores e professores orientadores justifica-se pelo fato de que eles desempenham um papel central no Profuncionário. Realizam, além da formação, o acompanhamento, a orientação da prática profissional supervisionada, bem como o apoio aos cursistas em suas práticas coletivas e individuais ao longo do curso. Para tanto, os tutores e professores orientadores receberão auxílio dos professores formadores de tutores (PFT) que serão designados pelo CEFETs. Esse apoio deverá ser realizado por meio de encontros presenciais (seminários) e a distância, via correio eletrônico, telefone ou plataforma virtual de ensino, quando houver;

b) assessorar os sistemas de ensino nas atividades de divulgação e implantação do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário).

Material:

Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação

Carga horária:

Cada uma das habilitações do Profuncionário é composta por 16 módulos: seis da Formação Pedagógica e dez da Formação Específica.

Um módulo equivale a 60 horas. Assim, tem-se 360 horas no eixo da Formação Pedagógica e 600 horas no eixo da Formação Específica, perfazendo um total de 960 horas. Essas 960 horas dos módulos somam-se a 300 horas no eixo da Prática Profissional Supervisionada (relacionadas com os estudos dos módulos), totalizando 1.260 horas de curso.

Legislação

Portaria Normativa nº 25/2007: institui o Profuncionário

Portaria Normativa nº 539/2007: institui o Conselho Político do Profuncionário

Parecer CEB/CNE nº 16/2005

Portaria Normativa nº 13, de 25 de setembro de 2008

Portaria nº 1.199 de 25 de setembro de 2008

Contatos:
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica
Coordenação-geral de Formação de Professores
Telefone:61 21048672
E-mail: profuncionario@mec.gov.br


Postado por Lane Valle

Coisas da Semana no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (05 a 10 de Setembro)

Sinteac: Fechando as negociações dos Trabalhadores de Educação que estão fora da sala de aula.
Fechando a data da segunda etapa do pró-funcionário. Já está fechado o início das aulas da primeira turma de funcionários de escola que irão fazer nível superior em Janeiro de 2010.
Campanha "Rio Branco contras as drogas" começou com toda gás com a parceria da escola Leôncio de Carvalho.