Seminário

Acontece hoje na escola Armando Nogueira, o 9° Seminário de funcionários de escolas "Formação com Valorização Profissional", a partir das 8 horas.

20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), por meio do seu Coletivo de Combate ao Racismo, está promovendo juntamente com o Fórum Étnico Racial, uma grande agenda com atividades que ocorrerão nas escolas da rede estadual de ensino, durante as comemorações da semana do Dia Nacional da Consciência Negra em Rio Branco.

20 de Novembro foi escolhido como dia Nacional de Consciência para homenagear o líder do Quilombo dos Palmares, assassinado neste dia durante uma emboscada na Serra Dois Irmãos, no ano de 1695, após liderar uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo Palmares.

Nas oficinas desenvolvidas nas escolas durante a semana de consciência, estão inclusos entre as atividades, capoeiras, desfile de beleza afro, culturas afro-descendentes, shows, além de orientações e materiais para a execução do projeto que culmina entre 20 a 30 de Novembro.

Segundo a coordenadora do Fórum Étnico Racional, Almerinda Cunha, os projetos que resgatam e valorizam a cultura e história da população negra, são desenvolvido não só na semana que antecede o Dia Nacional da Consciência, mas são trabalhados durante todo o ano nas escolas, onde são elaborados ações formativas para o exercício da cidadania, e perspectivas para ampliar as informações de análise e entendimento da estrutura social. Dessa maneira, a idéia é não produzir formas de racismos ou descriminações contra os afro-descendentes dentro e fora das escolas.

Em Janeiro de 2003, o governo brasileiro incluiu no calendário escolar, a Lei n° 10.639, que oficializa o dia 20 de Novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra no país. A mesma lei, também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Por tanto, os professores passaram a incluir em seus programas de aulas, temas sobre a História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Comemorar esta data é uma forma de homenagear e manter viva a memória da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro.

Publicado no Jornal Página 20 no dia 11 de Novembro de 2009

Postado por Lane Valle

Sinteac promove assembleia geral para os coordenadores de ensino

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), promove hoje no Colégio Acreano, às 16 horas, para todos os coordenadores pedagógicos e demais profissionais docentes não regentes, uma assembleia geral para retomar as negociações junto ao governo e definir novas propostas com a categoria.

De acordo com o regimento escolar, artigo 129/2006 - Resolução CEE/TO, “a função de coordenação pedagógica é o suporte que gerencia, coordena e supervisiona todas as atividades relacionadas com o processo de ensino e aprendizagem, visando sempre a permanência do aluno com sucesso”.

Na opinião do presidente do Sinteac, Manoel Lima, é necessário definir e respeitar o papel do coordenador de escola, pois a função que esse profissional exerce não é reconhecida, tampouco valorizada. Segundo Lima, a figura do professor coordenador pedagógico é indispensável na escola, sendo que ele mantém uma postura democrática, contribuindo efetivamente no campo da formação docente, além de ser o elo entre o corpo docente e a direção escolar.

“Queremos demonstrar que essa assembleia é uma forma de o governo se sensibilizar com a categoria e aceitar as propostas que serão apresentadas negociando passivamente, pois se o governo não tiver como atender esse segmento, que é importante na educação, ele pode ter uma surpresa, ou seja, esses profissionais podem cruzar os braços e deixar centenas de escolas órfãs dessa função, onde a área pedagógica é extremamente necessária no conjunto educacional”, destaca.

O papel deste profissional contribui na gestão escolar e na elaboração das propostas pedagógicas, onde orienta alunos, pais e professores na formação e desenvolvimento escolar. Função pouca valorizada, e reconhecida, mas de acordo com Manoel Lima, esse quadro vai mudar a partir do momento que seu ofício for reconhecido dentro e fora da escola, além de ter duas reivindicações aceitas pelo governo.

A assembleia que ocorre logo mais no Colégio Acreano acontecerá hoje também nos demais municípios, onde serão votadas todas as pautas de negociações que serão entregues nos próximos dias ao governo.

Publicado no Jornal Página20 no dia 04 de novembro de 2009

Postado por Lane Valle

Fim da DRU da Educação: agora só falta promulgar

A partir de 2011, a educação terá cerca de R$ 9 bilhões, por ano, para investir na universalização da pré-escola e do ensino médio. Foi aprovada nesta quarta-feira (28), pelo plenário do Senado, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que acaba com a incidência gradativa da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos do governo destinados à educação.

A alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010, não havendo mais a incidência sobre esses recursos a partir de 2011. Hoje, a DRU retira 20% dos recursos destinados à educação, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais.

A PEC 96A/03 é originária da PEC 96/03, cuja primeira subscritora é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatada pelo senador Jefferson Peres, já falecido. Aprovada pela Câmara com alterações, a PEC retornou ao Senado e foi relatada na CCJ pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que aprovou as modificações feitas pelos deputados.

Pela atual Constituição, em seu artigo 212, a União deve aplicar, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

O texto aprovado pelo plenário do Senado só depende da promulgação do Congresso, para começar a valer. A proposta assegura também o direito ao Ensino Básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos, que atualmente é de 7 a 14 anos idade.

DRU... O que é?

A Desvinculação de Recursos da União (DRU) é um mecanismo que autoriza o governo a gastar 20% de toda arrecadação, sem justificar no projeto de orçamento, a destinação dos recursos.

No caso da Educação, por exemplo, a LDB - Lei de Diretrizes e Bases - estabelece que o Estado tem de destinar 18% do orçamento anual para a área. A DRU, porém, retira legalmente parte deste valor. Ela cria uma brecha legal para que o governo utilize até 20% da arrecadação com outras despesas, como o pagamento de dívidas.

Opiniões

"É uma vitória da educação pública brasileira, que vai ter um incremento financeiro importante. Parabenizo a senadora Ideli Salvati pela iniciativa de apresentar a proposta" Presidente da CNTE, Roberto Leão.

"Se pudéssemos contar com estes recursos, teríamos mais professores com nível superior, mais crian

ças na pré-escola e mais jovens no ensino médio". Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora da proposta.

“Fizemos as contas e a educação perdeu cerca de R$ 100 bilhões nesse período. Poderíamos ter formado todos os professores e matriculado todas as crianças na educação infantil”. Ministro da Educação, Fernando Haddad.

“Dez bilhões de reais são essenciais para prosseguir no apoio aos Estados e municípios no que se refere à educação profissional, à educação infantil, à expansão e universalização do ensino médio e do ensino técnico, à garantia de uma educação de qualidade para a juventude, com a valorização dos quadros profissionais e o cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional”. Deputado Carlos Abicalil (PT/MT).

Fonte: CNTE, com informações da Agência Senado, 29/10/2009
Postado: Lane Valle

Nova polêmica sobre a formação de professores

Em meio às discussões sobre a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação, que acontecem nas conferências preparatórias à CONAE 2010, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que visa alterar o art. 62 da LDB. Pela proposta, oriunda do MEC e da deputada Ângela Amin (PP/SC), a formação de nível médio na modalidade Normal (Magistério) só será válida para atuação na educação infantil, mesmo assim, caso não haja profissionais de nível superior disponíveis na localidade.

Não obstante o mérito da matéria (clique aqui para ler), a CNTE considera inoportuna a aprovação do PL, nesse momento, em razão de o mesmo não ter contemplado o debate social. A tramitação na Câmara ocorreu em caráter de urgência, e impossibilitou que especialistas e educadores discutissem o assunto com os parlamentares.

Outro ponto que chama atenção é o fato de o Projeto limitar-se aos professores. O art. 61 da LDB, introduzido pela Lei 12.014, considera três categorias de profissionais da educação: professores, especialistas e funcionários de escola. Assim, como pode o artigo subsequente regular a formação de apenas um segmento, no caso o magistério?

Diante das questões ora suscitadas, a CNTE solicitará aos senadores - próximo destino do PL - a suspensão da tramitação da matéria, até que a CONAE se posicione sobre o assunto. A Confederação também requererá ao MEC a retirada do pedido de urgência, a fim de que o tema possa ser melhor debatido pela sociedade e o parlamento.

Fonte: CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Postado: Lane Valle

Servidores segurados

Sindicato dos Trabalhadores em Educação comemora adesão de plano de saúde mais barato do Estado

Entre as conquistas que o Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado do Acre (Sinteac) vêm comemorando nos últimos anos, o presidente da entidade, Manoel Lima, anunciou na última sexta-feira o convênio com a Unimed/AC, pelo qual oferecerá a todos os sócios e filiados do Sinteac um plano de saúde bem mais acessível ao bolso em relação aos concorrentes do mercado.

Segundo Lima, essa é uma conquista e oportunidade para a categoria dispor de um pouco mais de segurança em coberturas médicas, já que o sistema público de saúde do Estado, ainda deixa muito a desejar a população acreana. E contou também, que haverá outras negociações com a instituição, para que está possa se comprometer com a entidade em manter preços melhores, além de prazos maiores para reajustes típicos do plano.

“Tudo que queremos é oferecer um plano de saúde digno ao bolso de cada servidor, e a Unimed foi sensível a categoria, e nos proporcionou está conquista. Sabemos que nosso sindicato é o maior do Estado, mas que 60% dos nossos associados dispõem de salários bem mais humildes, como é o caso dos vigias e merendeiras. Por tanto, os esforços feitos pelo sindicato é para que esse plano seja sucessivo a essas pessoas, inclusive baseado no salário delas”, destaca.

O presidente do Sinteac criticou a saúde pública do Estado dizendo que ela ainda não atende as necessidades dos acreanos, por isso muitas pessoas precisam recorrer cada vez mais aos planos de saúde particular, para que assim possam sentir mais proteção quando necessitarem de atendimento médico.

“Fora esse convênio, buscamos também outras alternativas que já acontece em outros Estado, ou seja, um plano de saúde que o governo do Estado possa ter essa contra-partida que chamamos de auxilio saúde. Com isso as pessoas mais humildes podem ser contempladas com um plano de saúde melhor, e condizente com a sua situação financeira”, pontua.

O Sinteac conta hoje com mais de 13 mil filiados.

Publicado no Jornal Página 20, em 25 de outubro de 2009

Por Lane Valle

Sinteac ganha na Justiça ações de insalubridade para servidores

"Existem alguns direitos legítimos que não sei por que os governos, sejam de qualquer esfera, não reconhecem, mesmo entendendo a legitimidade dos direitos adquiridos do servidor. E quando se chega a esse impasse, só existe uma saída: Justiça. Nossa gestão respeita os princípios de que direito é direito e lei não se discute, cumpre-se".

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Manoel Lima, informou na manhã de ontem que o Estado tem um prazo determinado pela Justiça para depositar os honorários periciais em conta judicial para o perito se dirigir às escolas dos municípios que ganharam na Justiça o direito da realização do laudo pericial para avaliar a insalubridade desses funcionários, a fim de que possam fazer jus ao benefício.

“O Estado já é obrigado pela Justiça a gastar dinheiro com custas processuais. O que quero deixar claro aqui é que, se talvez o Estado não tivesse cometido o erro de ficar brigando com o Sinteac judicialmente desde 1999 até agora, o dinheiro que ele gastou recorrendo dava para pagar o retroativo de todo mundo, além de garantir muitos anos de adicional”, pontua.

Segundo Lima, o Estado inicia o que determina a Justiça, tendo que pagar mais de R$ 270 mil só para fazer laudo pericial mais custas processuais. O presidente do Sinteac faz o apelo para que o governo do Estado e as demais prefeituras que ainda não negociaram com o sindicato possam encontrar a melhor forma para negociar o que é de direto dos professores e funcionários de escolas, pois os acordos precisam ser realizados de forma diplomática, não necessariamente pela via judicial.

“Isso é uma briga desnecessária, pois não adianta o governo comprar essa briga com o Sinteac, já que ganhamos o adicional noturno, além de outras conquistas, por isso o adicional de insalubridade não será diferente. Queremos evitar um desgaste maior e evitar que o dinheiro público seja gasto indevidamente. É hora de chegar em um acordo amigável”, conclui.

Segundo a Constituição Federal, art. 7º, inciso XXII, todo trabalhador que desenvolve atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas na forma da lei têm direito de receber adicional de insalubridade em seus vencimentos.

“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”, reza o artigo 189 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Publicado no Jornal Página 20, em 21 de outubro de 2009.
Por Lane Valle

Sinteac cobra respostas

Governo não cumpre acordo com os profissionais da educação e sindicato afirma que resolverá o caso na Justiça

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Manoel Lima, divulgou na manhã de ontem, na sede do sindicato, a insatisfação da categoria com o não cumprimento do governo nas pautas de negociações realizadas no decorrer deste ano.

Entre as negociações acordados com o governo, ficou estabelecido entre outras coisas o prêmio de valorização profissional para os profissionais da educação que estejam desenvolvendo atividades docentes não-regentes, estabelecendo como data-limite para a conclusão dos trabalhos o mês de agosto, e a promoção de servidores PS e PE, no qual o governo do Acre se comprometeu em efetivar a promoção dos servidores dos quadros em extinção (PS e PE) no mês de julho de 2009. Ambos não foram cumpridos, o que está gerando revolta nos profissionais da área.

Segundo Lima, o governo não apresentou propostas, nem tão pouco justificou ao sindicato os motivos de não ter cumprido com os acordos feitos junto a categoria ainda em julho deste ano.

“Não podemos aceitar essa situação. Se o governo prefere manter o silêncio, nós faremos barulho se for necessário para que desperte nos responsáveis o interesse em fazer valer o direito que eles mesmos garantiram junto a categoria”, destaca.

O presidente ressalta ainda, que apesar de reconhecer alguns avanços nas negociações junto ao governo, lembrar que não foi apresentado nenhuma contra-proposta, nem os acordos já estabelecidos estão sendo cumpridos, que na opinião do presidente, isso acaba fazendo o sindicato ser desmoralizado perante a categoria, já que o sindicato anunciou melhorias na educação e até agora isso não ocorreu.

“Estamos nos reunindo nas três regionais, e não vamos de maneira alguma nos manter no esquecimento. Se o governo não cumprir o que acordou com a categoria, vamos entrar na justiça para fazer valer os direitos dos profissionais em educação”, conclui Manoel Lima.

Publicado em 19 de outubro de 2009, no Jornal Página 20.

Por Lane Valle

Seminário "Mulher Indígena"

Dia 13 de outubro, a partir das 8 horas, haverá um seminário sobre a mulher indígena, na Biblioteca da Floresta em Rio Branco.


postado por Lane Valle

Convocação para o seminário dia 23 de outubro

Atenção senhores professores e trabalhadores em educação,
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), convoca todos a participarem do seminário dos funcionários de escolas que realizar-se-à no próximo dia 23, no Teatro Plácido de Castro de 8 ao meio dia.
O objetivo do encontro é discutir entre outras coisas, a Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB), que reconhece os funcionários como educadores.
O seminário será aberto com a palavra da diretora de escola, Odete Lins.
Haverá palestras e debates sobre a proposta para o PCCR do Estado e PCCR Municipal.

(Lane Valle)

Esse espaço é seu!

Trabalhadores em Educação, filiados no Sinteac, venham conhecer as novas instalações depois que a casa de apoio aos professores e funcionários de escolas em Rio Branco, passou por reformas. Esse espaço é seu!
(Lane Valle)

Nova Sede reformada

Trabalhadores em educação,
venham conhecer as novas instalações da Sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac)


(Lane Valle)

Agenda da Semana

Coisas da Semana no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (05 a 10 de Setembro)

Sinteac: Fechando as negociações dos Trabalhadores de Educação que estão fora da sala de aula.
Fechando a data da segunda etapa do pró-funcionário. Já está fechado o início das aulas da primeira turma de funcionários de escola que irão fazer nível superior em Janeiro de 2010.
Campanha "Rio Branco contras as drogas" começou com toda gás com a parceria da escola Leôncio de Carvalho.

Postado por SINTEAC/AC - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre às 04:42

(Lane Valle)

Aumento linear só em 2010

Liderados pela CUT, servidores municipais fazem reivindicações e chamam a atenção por melhores condições de trabalho

A Central Única dos Trabalhadores do Acre (CUT) promoveu no dia 04 de agosto, em frente à prefeitura do centro, um ato de manifesto que contou com a participação de várias lideranças sindicais e centenas de servidores da Secretaria Municipal de Educação, para reivindicar as pautas de negociações que, segundo sindicatos, até o presente momento a prefeitura não se posicionou em relação às propostas da categoria.

De acordo com a professora Zuila dos Santos Assef, coordenadora do Departamento de Aposentados do Sinteac, a paralisação dos servidores é fruto do silêncio da prefeitura de Rio Branco, que até o momento não convocou a categoria para nenhuma negociação.

“Até agora a prefeitura não deu nenhuma resposta à pauta de negociações do Sinteac. A única coisa que eles disseram é que vão negociar a revisão do PCCR, mas que aumento salarial é zero, e zero não vamos aceitar”, destaca.

Segundo a presidente da CUT Rosana Nascimento, a categoria deliberou o dia de ontem para chamar a atenção do prefeito que não está atendendo aos pedidos de negociatas. Segundo a professora, o processo de negociação com a prefeitura está bastante difícil, mas que o sindicato está fazendo seu papel na organização da categoria, e apoiando as bandeiras de luta da classe trabalhadora.

“A prefeitura tem uma proposta, mas a grande dificuldade é que muitas delas não podem ser resolvidas de imediato, ou seja, muitas são indicadas para janeiro de 2010, portanto é um prazo muito esticado. Vamos ver quais as condições que teremos como opção durante esse tempo, e deliberar na categoria, pois o trabalhador tem pressa. Não podemos é ficar de braços cruzados esperando alternativas de fora sem nos posicionarmos”, ressalta.

O secretario de finanças do prefeito Raimundo Angelim, ficou de encaminhar hoje para as lideranças sindicais, um documento com as datas oficiais para a retomada da agenda de negociações, e informou durante a manifestação de ontem, que o prefeito de Rio Branco vai encaminhar um projeto de Lei à Câmara Municipal, para voltar para o salário a diferença de enquadramento que foi retirado do salário dos servidores municipais, e regularizar também, a situação dos funcionários que atualmente recebem a complementação do salário mínimo. Repassando informações da prefeitura, o secretário anunciou aos representantes dos sindicatos, que não haverá aumento linear em 2009.

Atendendo a pedido da presidente da CUT, será enviado uma comissão da prefeitura para vistoriar as dependências do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), para apurar suspeitas de irregularidades e condições de trabalho dos servidores do órgão.

(Lane Valle)

Profuncionário

O Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário) é um curso de educação a distância, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica.
O Profuncionário forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e manutenção da infraestrutura escolar.

A partir de 2008, o Profuncionário passou a contar com a participação dos Institutos Federais, que são responsáveis pelas seguintes ações:

a) formar tutores e professores orientadores que atuarão na formação técnica, em nível médio, dos funcionários da educação pública. A capacitação dos tutores e professores orientadores justifica-se pelo fato de que eles desempenham um papel central no Profuncionário. Realizam, além da formação, o acompanhamento, a orientação da prática profissional supervisionada, bem como o apoio aos cursistas em suas práticas coletivas e individuais ao longo do curso. Para tanto, os tutores e professores orientadores receberão auxílio dos professores formadores de tutores (PFT) que serão designados pelo CEFETs. Esse apoio deverá ser realizado por meio de encontros presenciais (seminários) e a distância, via correio eletrônico, telefone ou plataforma virtual de ensino, quando houver;

b) assessorar os sistemas de ensino nas atividades de divulgação e implantação do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário).

Material:

Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação

Carga horária:

Cada uma das habilitações do Profuncionário é composta por 16 módulos: seis da Formação Pedagógica e dez da Formação Específica.

Um módulo equivale a 60 horas. Assim, tem-se 360 horas no eixo da Formação Pedagógica e 600 horas no eixo da Formação Específica, perfazendo um total de 960 horas. Essas 960 horas dos módulos somam-se a 300 horas no eixo da Prática Profissional Supervisionada (relacionadas com os estudos dos módulos), totalizando 1.260 horas de curso.

Legislação

Portaria Normativa nº 25/2007: institui o Profuncionário

Portaria Normativa nº 539/2007: institui o Conselho Político do Profuncionário

Parecer CEB/CNE nº 16/2005

Portaria Normativa nº 13, de 25 de setembro de 2008

Portaria nº 1.199 de 25 de setembro de 2008

Contatos:
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica
Coordenação-geral de Formação de Professores
Telefone:61 21048672
E-mail: profuncionario@mec.gov.br


Postado por Lane Valle

Coisas da Semana no Sindicato dos Trabalhadores em Educação (05 a 10 de Setembro)

Sinteac: Fechando as negociações dos Trabalhadores de Educação que estão fora da sala de aula.
Fechando a data da segunda etapa do pró-funcionário. Já está fechado o início das aulas da primeira turma de funcionários de escola que irão fazer nível superior em Janeiro de 2010.
Campanha "Rio Branco contras as drogas" começou com toda gás com a parceria da escola Leôncio de Carvalho.

Dia especial para as mulheres

Será comemorado sábado dia 14 de março, a partir das 9 horas, no clube da sede campestre, um dia especial para as mulheres filiadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), em comemoração ao dia 8 de março, dia Internacional da Mulher. Por isso o Sinteac convida todas as filiadas da educação para participar da comemoração especial.
Entre as atividades do dia, será realizado exames preventivos, depilação, estética e palestras com o tema Mulher. A partir das 15 horas terá música ao vivo para embalar a comemoração do dia. O evento tem parceria com a Casa Rosa Mulher e Senac.
Será oferecido também um café da manhã especial para as homenageadas do dia. O bar e restaurante estará funcionando normalmente para todos os sócios e filiados.

Assembleá Geral

Sinteac convoca todos os servidores estadual e municipal para participar da Assembléia Geral que acontecerá na quarta feira, 18 de março, às 9 horas no Teatro Plácido de Castro (Teatrão). Tendo como pauta principal o Piso Salarial de R$ 950; Volta da Regência de Classe; Reformulação do PCCR; Equiparação do salário da prefeitura de Rio Branco com o Estado, entre outras. É importante a presença de todos na Assembléia.
Atenciosamente
Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Sinteac

Sinteac e CUT x instituições financeiras

Empréstimo ou armadilha? 98% dos servidores estão endividados com consignação em folha de pagamento

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) vai atender a partir do dia 2 de março, na sede da entidade, todos os sócios da Educação que se sentirem prejudicados pelos empréstimos realizados no Estado. E para os demais servidores a CUT estará disponível para atender as reclamações e solicitar uma ação judicial que revise os juros cobrados indevidamente pelas financeiras.
Decreto publicado no Diário Oficial da União estabelece que as consignações facultativas, nas quais são incluídos os empréstimos, não podem ultrapassar 30% do salário do servidor. Segundo as entidades, há servidores com mais de 50% do salário comprometido pelas financeiras.
Segundo o presidente do Sinteac, Manoel Lima, os créditos consignados no Estado foram uma bandeira de luta que a CUT e sindicatos filiados defenderam arduamente, como é o caso do Sinteac, que entrou na luta em prol aos empréstimos, pois essa bandeira era para fazer com que todos os servidores adquirissem empréstimos com juros menores. Isso garantiria a possibilidade de uma concorrência saudável entre as instituições financeiras que apresentassem a melhor proposta de financiamento.
“As financeiras que vieram para o Estado não podem abusar da bondade dos servidores, pois iremos entrar com um recurso solicitando redução dos juros absurdos que estão sendo cobrados, e se for o caso a devolução do dinheiro recolhido indevidamente”, afirmou.
No entanto, surgiram problemas graves que não estão sendo explicados pelas instituições financeiras, como é o caso de muitos servidores que estão com mais da metade do salário comprometido pelos empréstimos. O decreto estabelece que as consignações facultativas nas quais se incluam os empréstimos, além de planos de saúde e mensalidades de sindicatos e associações, por exemplo, não podem ultrapassar 30% do salário.
Manoel Lima diz ainda que a CUT vai entrar com uma ação judicial pedindo uma auditoria que explique por que existe gente hoje com mais da metade do salário descontado pelos empréstimos, sendo que no decreto só pode ter 10% destinado para convênio e 20% para consignação.
“Se 30% é o que estabelece a lei para empréstimo consignado, como explicar servidores com mais da metade do ordenado comprometido pelos empréstimos? Está acontecendo alguma coisa estranha e é necessário que alguém explique. Fruto disso fica claro que tem gente metendo a mão no dinheiro do servidor, muita gente usando má-fé e trazendo um prejuízo muito grande para os que por necessidade estão se endividando com empréstimos duvidosos no Estado”, ressalta o dirigente.

Fonte: Jornal Página 20

Primeiro grito de carnaval do Sinteac foi um sucesso

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteac), promoveu no último domingo (22), o primeiro baile de carnaval na sede campestre da entidade. O presidente Manoel Lima e toda a diretoria do sindicato marcou presença na festa.
A animação do público foi garantida com a boa música da banda Califórnia, que embalou a folia com marchinhas que marcaram épocas como “Ó Abre Alas”, de Chiquinha Gonzaga, e músicas que embalam os dias atuais, que agradou a todos os gostos dos foliões presentes.
Muitos foliões deixaram para chegar no baile depois do ‘esquenta’ na Arena da Floresta, a banda se manteve fiel aos que dançavam no salão até às 5 horas da manhã. Quem esteve presente garantiu um baile muito bem organizado, com ambiente familiar e muita alegria, todos pularam o carnaval com muita segurança e tranquilidade no clube da entidade.
A animação foi tão grande que os foliões presentes solicitaram um ‘repeteco’ do baile na penúltima noite de carnaval, o que não foi possível. Segundo alguns diretores e o próprio presidente do Sinteac Manoel Lima, a expectativa do público esperado era superior aos que presenciaram o evento. O que não atrapalhou a diversão da folia, e nem comprometeu o pagamento dos custos do baile, pois a venda dos ingressos, abadás e tira-gosto do evento foram para garantir o pagamento do investimento da festa.
Ano que vem tudo indica que durante as comemorações de carnaval o baile do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, aconteça em mais dias, já que agradou a todos que presenciaram o evento.

Por Lane Valle