5ª Marcha da Classe Trabalhadora

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A CUT Nacional, as CUTs estaduais e todas nossas confederações, federações e sindicatos filiados têm encontro marcado no próximo dia 3, em Brasília, para a nossa 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora.
Este ano nossa luta é pela defesa do emprego e da renda contra a crise financeira internacional. Como afirmado pela resolução de nossa última Executiva Nacional, Os/as trabalhadores/as não pagarão pela crise. “A solução para a crise é a geração de emprego e renda”. Também vamos marchar em defesa do Piso Salarial do Magistério Público, que está sendo questionado na Justiça por governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.
Todas as Marchas que realizamos nos quatro anos passados tiveram importantes resultados e conquistas. A razão maior de termos registrado avanços foi a participação de cada dirigente sindical, de cada militante, que acreditaram na importância da mobilização e convenceram outros companheiros e companheiras a participar.
Faremos essa grande mobilização para pressionar o governo federal, os parlamentares e o poder Judiciário para incluir nas discussões e decisões nacionais a agenda dos trabalhadores e trabalhadoras. Temos o dever de pressionar para que a crise não seja abordada apenas a partir da visão de banqueiros, empresários e jornalistas neoliberais.
O tema da Marcha deste ano é “Pelo Desenvolvimento e Valorização do Trabalho”, ou seja, a luta para que os trabalhadores e trabalhadoras permaneçam trabalhando, recebendo salários e consumindo, de forma que a roda da economia real continue girando e preservando os orçamentos familiares
Queremos também uma nova forma de regulamentar o sistema financeiro, para impedir que os mesmos especuladores de sempre e os aventureiros continuem atrapalhando a vida daqueles que trabalham para viver e para transformar o Brasil naquele país com que todos sonhamos. (CUT)

Fonte: CNTE

Ata da reunião dos funcionários da educação.

A reunião iniciou as 09h33min do dia 19/11/08, no auditório do Colégio Estadual Barão de Rio Branco com a palavra do presidente Manoel Lima da Silva apresentado o ponto de pauta:
-Profuncionário.
-Piso Nacional.
-Faculdade dos trabalhadores da educação.
Informando todos os presentes que o primeiro edital do Profuncionário foi anulado devido algumas irregularidades em todo estado: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Plácido de Castro como declarações não compatível com a função do servidor, falta de documentos como cópias do contrato de trabalho, acréscimo de caneta, após a assinatura dos gestores nas declarações e inscrições e declarações rasuradas. Pela transparência do profuncionário o SINTEAC defendeu um novo concurso penalizando infelizmente a todos. De acordo com o edital Nº. 06, as inscrições iniciaram dia 18/11 á 25/11/08 das 8:00 às 12:00 haras e das 14:00 às 18:00 horas na escola Campos Pereira; No Colégio Acreano no dia 18/11/08, Armando Nogueira 19/11/2008, Lourenço Filho dia 20/11/08, Serafim Salgado dia 21/11/08, Paulo Freire 24/11/08 e Lourival Pinho 25/11/08. Para os cursos de gestão é necessário ocupa as seguintes funções: coordenador administrativo, secretario escolar, auxiliar de secretaria, auxiliar escolar, secretario escolar e digitador. Para técnico de alimentação escolar têm que ser merendeiro (a) na escola os funcionários que desempenham esta função na SEA e SEME poderão participar. É necessário os seguintes documentos para a inscrição do mesmo: copia do contrato de trabalho da RG e CPF, certificado do ensino médio o declaração de conclusão ou que esta concluindo. Em relação ao Piso Nacional, ressaltou que é uma conquista da CNTE já é lei Nº. 11.738/2008 que instituiu o piso, infelizmente a educação brasileira recebeu mais um golpe: A implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) estar nas mãos dos juizes do STF (Supremo Tribunal Federal), devido os governadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceara ingressaram, no supremo, com ação direta de inconstitucionalidade contra o piso. A CNTE elaborou o (Jornal Mural) com fotografias dos mesmos para os trabalhadores da educação saberem quem é contra o piso. No nosso estado estamos negociando com o governo para que pague em janeiro de 2009, para os professores com formação do magistério, para os técnicos e para o grupo dois que equivale ao ensino médio passarão a ganhar ($ 950,00) e os de nível superior ($ 1375,00). Foi aprovado o projeto de Lei 6.206 - 2005 que altera o artigo 61 da LDB N.°: 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que devem considerar profissionais da educação. Está é mais uma das nossas vitórias. Em relação a revisão do PCCR, do nosso Estado, já realizamos dois encontros, já estamos finalizando as alterações que será apresentada numa assembléia a ser definida pela diretoria, em relação ao PCCR da Educação Municipal de Rio Branco, vamos convocar uma reunião dos representantes das unidades escolares para entregar á copia do atual PCCR como também será designado uma comissão de estudo para agiliza as propostas de acordo com as deliberações da categoria. Em relação a faculdades dos funcionários será apresentado o projeto de acordo com as quatro modalidades do profuncionário: Gestão Escolar, Alimentação Escolar, multimeio didático e manutenção, Infra-estrutura e organização do meio ambiente. Temos o compromisso do Governo de iniciar a faculdade através da UFAC (Universidade Federal do Acre) Com aulas presenciais. Após varias perguntas dos trabalhadores em educação com seus respectivos

esclarecimento e encerrou a reunião as 11h12min.

Sinteac contesta entendimento do TCE sobre aposentadorias

Geisy Negreiros
O presidente do sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), Manoel Lima, contestou na manhã de ontem o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de rejeitar a aposentadoria de professores do Estado. Segundo o sindicato cerca de dois mil processos foram devolvidos. Na tarde de ontem, o sindicato se reunirá com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Educação e assessoria jurídica para discutir o assunto.
Segundo Manoel Lima, a constituição garante aos professores mudarem de nível médio para superior automaticamente sem a necessidade de realizar concurso público. Ele explica que existe um acordo entre o Governo do Estado e uma lei estadual que garante a progressão no PCCS, até por incentivo educacional.
“Eles estão questionando os dois mil professores que terminaram a faculdade para se aposentar, mas estes profissionais não mudaram de função, professor será sempre professor, houve apenas mudança no nível de escolaridade, uma progressão na carreira. Não é o caso de um técnico administrativo passar a ser professor aí sim precisaria de concurso público”, esclarece Manoel Lima.
Ele ressalta que não há nenhuma possibilidade de os professores aposentados perderem o benefício ou mesmo deixarem de receber a aposentadoria em nível superior.
Em 2002, para incentivar a qualificação profissional o Governo do Estado lançou um programa possibilitando que cerca de oito mil professores voltassem a estudar. No final da conclusão pediram a progressão automática de nível, passando a ganhar mais.

TCE rebate números divulgados pelo Sindicato
De acordo com o Conselheiro Cristóvão Messias, presidente do TCE em exercício, as devoluções aconteceram há cerca de um ano ao Acre Previdência por apresentarem, do ponto de vista do órgão, algumas irregularidades. Segundo o Tribunal cerca de 300 processos foram devolvidos. O órgão questiona, principalmente, o fato de alguns professores passarem de nível médio para o superior automaticamente, sem a realização de concurso público.
“O TCE entende isto como ascensão funcional, ou seja, inconstitucional, por isso os processos foram devolvidos. Os professores mudaram de função e não de nível, para que eles se aposentem com nível superior seria necessário ingressar por concurso público”, disse.
O Tribunal defende que para passar a receber o salário como nível superior, seria necessário a realização do concurso. “Se o professor fez concurso para nível médio, não pode simplesmente fazer uma faculdade e passar a receber como se tivesse passado para nível superior, isto é ascensão”, acrescenta o conselheiro.
Outro grande problema a ser enfrentado é que além de permanecer como nível superior, os professores querem permanecer na mesma letra de quando eram nível médio.

Fonte: Jornal a Gazeta

Programa da 1ª Audiência Pública do Conselho de Alimentação Escolar de Rio Branco

DATA:02/07/2008
LOCAL: auditório do Ministério Público
HORÁRIO: 8 às 11h


8:00 às 8:15 - Abertura

• CAE - Objetivo da Audiência Pública e composição do Conselho Escolar da Merenda Escolar.

8:15 às 8:30 - Composição da Mesa


8:45 às 9:00 - Definição do CAE


9:00 às 9:30 - Relatório de Visitas nas Escolas


9:30 às 9:45 - Lanche


9:45 às 10:00 - Plano de Ação


10:00 às 10:30 - Apresentação do Projeto de Horta nas Escolas


10:30 às 11:00 - Considerações Finais

A Direção

Prestando Contas

Janeiro e Fevereiro de 2008.

Resposta ao comentário de GEGE

UM LITRO DE GASOLINA...

O "barato" que você se refere é equivalente ao valor de um litro de gasolina?
Você é um dos que equivale?

A diretoria

SINTEAC DE ACRELÂNDIA COMEMORA SUA PRIMEIRA CONQUISTA EM 2008

A presidente do Núcleo do Sinteac em Acrelândia, Socorro Lima, anunciou a primeira conquista da nova gestão para a categoria do município. Trata-se do reajuste salarial de 35% para professores e funcionários das escolas. O aumento foi aprovado pelos vereadores, que ratificaram negociação entre as comissões do sindicato e da prefeitura.

“O processo de negociação foi rápido e objetivo, haja vista 2008 é um ano eleitoral e a legislação impõe prazos para a concessão de reajustes salariais. Como tínhamos os dados dos repasses do Fundeb e do quadro de funcionários, fizemos uma proposta em cima do mínimo e sem medo de errar”, disse a presidente.

Socorro Lima acrescentou que, apesar da contraproposta da prefeitura ser apenas de 13%, foi possível provar com dados reais que o sindicato tinha em mãos.
Segundo a sindicalista, o prefeito Vilseu Ferreira (PP) mostrou-se acessível às negociações e, diante dos dados provados, deferiu imediatamente o que o sindicato reivindicou.

O Sinteac acompanhará a movimentação dos recursos do Fundeb durante todo o ano letivo. O que sobrar dos 60% dos repasses será dividido em abono aos professores, como vem sendo feito.

Em resposta aos comentários postados no blog

1º Comentário sobre a Matéria:

A gente precisa parar

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), luta para que seja feito a Equiparação salarial dos trabalhadores em Educação, contamos também com o aumento de 30% para 60%, sendo de complemetações salariais dos Técnicos Administrativos Educacionais defendemos essa tese de que a proposta seja atendida pelos governos.

2º Comentário sobre a Matéria:

Pautas do Conselho deliberativo

O Sindicato reponde a quem se identificou pelo nome de Rima, que torna-se difícil passar uma explicação detalhada para alguém que não participa dos conselhos, que não acompanha as lutas do Sindicato em prol da categoria, o questionamento feito por alguém que não coloca seu nome por completo.

"Se tiver disponibilidade de se identificar, estou disposto a esclarecer pessoalmente, cada pauta questionada", afirma Manoel Lima.

Educação pára um dia para não parar o ano

Trabalhadores em Educação do Estado do Acre paralisam as atividades nesta sexta-feira, 14, para alertar o governo sobre a necessidade de cumprir a pauta de reivindicação da categoria, que foi acertada com a equipe de negociação da administração estadual. A paralisação também acompanha a deliberação do XXX Congresso da Confedera-ção Nacional dos Trabalhado-res em Educação (CNTE), realizado entre os dias 16 e 20 de janeiro, em Brasília (DF). “Iremos parar um dia para não sermos obrigados a paralisar todo o calendário anual nas escolas”, alerta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), Manoel Lima. Os trabalhadores em Educação do Acre não exigem nada o que não tenho sido negociado com a equipe do governo, como o pagamento da segunda parcela da isonomia salarial, que já deveria ter sido paga. “Quando o projeto de isonomia foi aprovado na Assembléia Legislativa, os próprios membros do governo foram para a imprensa falar sobre o pagamento da segunda parcela após cinco meses da aprovação. Agora, mudaram a conversa. Não iremos ficar de braços cruzados esperando”, alerta Lima. A pauta de reivindicação do Sinteac não se resume à segunda parcela da isonomia. Há muitas outras.

Poesias de Cordel (alunos da Professora Rosana souza)

O Curso de Pedagogia


Deus, daí-me expiração
para escrever em versos rimados,
sobre o curso de pedagogia
há muito tempo esperado,
que só em dois mil e seis
pôde ser iniciado.

Ano dois mil e seis
em busca da prosperidade
cursando pedagogia
enfrentamos a faculdade,
que além de conhecimento
fizemos novas amizades.

Janeiro de dois mil e sete
nova etapa é iniciada,
tivemos a felicidade,
boas notas foram alcançadas.
No encerramento da etapa,
uma festinha foi realizada.

Nessa etapa de 2007,
tivemos a oportunidade
de estudar dez disciplinas
e tivemos a felicidade
de ter bons professores
que nos deixou saudades.

A professora Maria José trabalhou
Metodologia para prática de Investigação e
também com língua Portuguesa,
que nos chamou à atenção.
O professor Igor trabalhou,
Fundamentos Psicológicos da Educação

A professora Letícia Maria,
deu a sua contribuição,
trabalhou três disciplinas,
foi muito boa sua atuação
em Sociedade, História e Infância,
todas da educação.

Filosofia da Educação,
disciplina valiosa
estudamos com a professora
Cleonice Barbosa
Que além de competente,
É também muito bondosa.

Com sociedade e Educação,
a professora Elane veio trabalhar.
A professora Lizandra com Didática I
e organizações do trabalho escolar.
Portanto foram seis professores,
Que vieram nos ensinar.

Janeiro de 2008,
três do corrente mês
reinicia nossa luta
agora no módulo três.
passamos tanto medo que
quase enlouquecemos dessa vez.

A primeira disciplina
foi de muita perturbação,
pessoas com notas baixas
apelam pela recuperação,
acadêmicos desesperados
quase morrem do coração.

A professora Elane trabalhou
as duas primeiras disciplinas,
na primeira foi muita nota baixa
na segunda foi mais acima
felizmente no final
escapamos da ruína.

Terceira disciplina estudamos
com a professora Jocenilda,
que foi Didática II,
matéria bem desenvolvida
foi uma ótima professora
e jamais será esquecida.

Começa a quarta disciplina
quase final de semana,
novamente uma professora
essa com o nome de Rosana,
que até este momento
tem sido muito bacana.

Espero que seja assim
por toda eternidade.
Nós te adoramos professora,
Digo com sinceridade
Peço a Deus que lhe dê
Paz e prosperidade.

Meus versos aqui terminam
Aguardando outra oportunidade
Lamento não ter feito mais
Vou lutar de verdade
Isso eu posso afirmar
Não vou deixar acabar
O meu sonho de felicidade.

Malvino Alves de Assis

Uma nova direção um novo tempo de conquista

A diretoria do Sinteac Saúda e parabeniza todas as direções dos demais núcleos do Sinteac no interior do Estado. Em primeiro lugar pela forma combativa e determinada que os companheiros conduzem as lutas de nossa categoria em seus municípios, nós sabemos como é difícil enfrentar a disputa politica com as prefeituras e por isso fazemos questão de fazer essa saudação.Porém, o que se constituiu de mais importante nessa gestão foi a forma que encontramos de democraticamente compartilharmos com os dirigentes dos núcleos o enfrentamento politico junto ao Governo Estadual. E claro que isso só foi possível graças ao desprendimento politico dos companheiros que em muitas oportunidades desde o início de nossa gestão se deslocaram até Rio Branco para participar de inúmeras atividades, fortalecendo assim, as ações da direção Estadual.A tendência é que esse mecanismo seja aperfeiçoado durante todo período que durar a gestão, Unidade: A Marca da Nossa História. Certamente a adoção dessa estratégia justa renderá muitas conquistas para nossa categoria.

Assembléia Geral dos Servidores Municipais de Educação

O s servidores da Educação municipal reuniram-se em Assembléia Geral, no auditório do SEBRAE no dia 27 de fevereiro de 2008 às 9 horas, onde decidiram:

· Lutar pela Equiparação salarial entre a Prefeitura e o Estado e exigir da Prefeitura um documento se comprometendo com a construção desta Equiparação;

· Ampliação dos investimentos dos recursos próprios da prefeitura de 25% para 30% ;

· Exigir do Governo Municipal, uma definição de datas para Faculdade dos Funcionários de Escola;

· Gestão – lutar para democratizar a instrução normativa da SEME como também participar dos fóruns que discute carreira, formação e valorização dos trabalhos da educação municipal ;· Reposição da Inflação do período 2006 - 2007, mais ganho real ;· Aprovação de um projeto de Lei que regulamenta a Licença Prêmio dos Servidores da Educação Municipal, respeitando suas especifícidades.

Sinteac homenageia gestores das escolas públicas

O Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), reuniu na manhã de ontem, no Pinheiro Palace Hotel, cerca de 150 gestores das escolas públicas de Rio Branco. Na oportunidade foram feitas várias homenagens para as mulheres, que se dedicam à educação e colocados os desafios da categoria para os próximos anos, principalmente no que se refere à garantia da qualidade do ensino público.
Segundo o presidente do Sinteac, Manoel Lima, nos últimos anos muitas foram as conquistas dos trabalhadores em Educação no Acre. Mas ele lembrou que ainda existem muitos desafios, principalmente no que se realização de toda comunidade escolar.
“Nos reunimos os gestores das escolas para uma confraternização e um momento de união da nossa categoria. Estamos aproveitando para homenagear nossas mulheres, que são tão guerreira e que muito têm contribuído para nossa educação. Muitas foram nossas conquistas, mas sabemos que ainda temos muitos desafios e queremos continuar lutando muito”. Ressaltou Lima.
Sobre as conquistas, Manoel Lima lembrou que os trabalhadores conseguiram dar passos importantes para garantir melhores condições de trabalho. Ele lembra a implantação da Isonomia, uma luta que durou mais sete anos, além da convocação dos concursados e a permanência de professores na tabela do Plano de Cargo Carreira e Salários dos Servidores.
O encontro de confraternização acompanhado de um café da manhã para os convidados entre diretores de escola, serviu também para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A gente precisa parar

Trabalhadores em Educação do Estado do Acre paralisam as atividades nesta sexta-feira, 14, para alertar o governo sobre a necessidade de cumprir a pauta de reivindicação da categoria, que foi acertada com a equipe de negociação da administração estadual.
A paralisação também acompanha a deliberação do XXX Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado entre os dias 16 e 20 de janeiro, em Brasília (DF).
“Iremos parar um dia para não sermos obrigados a paralisar todo o calendário anual nas escolas”, alerta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), Manoel Lima.
Os trabalhadores em Educação do Acre não exigem nada o que não tenho sido negociado com a equipe do governo, como o pagamento da segunda parcela da isonomia salarial, que ficou acertada para ser paga em janeiro, mas o governo não cumpriu.
“Quando o projeto de isonomia foi aprovado na Assembléia Legislativa, os próprios membros do governo foram para a imprensa falar sobre o pagamento da segunda parcela após cinco meses da aprovação. Agora, mudaram a conversa. Não iremos ficar de braços cruzados esperando”, alerta Lima.
A pauta de reivindicação do Sinteac não se resume à segunda parcela da isonomia. Há muitas outras.

Paralisação Nacional

De acordo com as deliberações do XXX Congresso da CNTE, realizado nos dias 16 à 20 de Janeiro, convocamos todos os Trabalhadores em Educação para uma Paralisação Nacional que se dará no dia 14 de março, com o intuito de exigir que o Congresso aprove as seguintes bandeiras de lutas:
•Piso salarial;
•Profissionalização dos funcionários de escola e carreira para os profissionais da educação.

O Sinteac estará mobilizando toda categoria, lembramos a importância da união neste momento de reivindicação para a obtenção dos nossos objetivos.

Manoel Lima rebate nota publicada no jornal Página 20

Documento enviado ao Sinteac pela Secretária de Estado de Educação

Pautas do conselho deliberativo do sinteac

Em face da mudança tomada por parte da equipe do governo estadual em não reconhecer os acordos firmados com o sinteac no que diz respeito à: Segunda parcela da isonomia salarial que tinha previsão inicial para dezembro de 2007; Retorno do adicional noturno para vigias pactuado para janeiro de 2008 inclusive com o escalonamento do pagamento retroativo; Faculdade para funcionários de escolas em parceria com a UNB e a retomado do Pró-funcionários.
A diretoria do Sinteac conjuntamente com demais presidentes de núcleos, tomará as seguintes deliberações:

1. Aceleração da implantação do pró-funcionário;
2. Inicio imediato da faculdade para funcionários de escola;
3. Divulgação em todos os municípios que o governo do estado não cumpriu até o momento os acordos firmados com o Sinteac;
4. Realização de Assembléias nos municípios e Assembléias nas regionais para esclarecimento de todas as pautas em andamento;
5. Elaboração de um documento (dossiê), com as declarações de membros do governo na imprensa que comprovem que tais acordos foram realmente firmados;
6. Exigir o cumprimento da segunda parcela da isonomia, antes da data base de todos os servidores estaduais que ocorrera no mês de maio;
7. Exigir que o governo pague em fevereiro retroativo à janeiro os 25% de adicional para os vigias e negociar apenas o pagamento do retroativo;
8. Manter a categoria em estado de alerta para uma possível paralisação Estadual, se necessário;Convocação de um grande ato público para março de 2008.

Sinteac reúne dirigentes para garantir cumprimento de acordo com o governo

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) fará reunião hoje, a partir da 9 horas, com os representantes de todos os núcleos do Alto e Baixo Acre para debater estratégias que assegurem, por meio de documentos, o cumprimento dos acordos firmados com a equipe de negociação do governo estadual. A reunião será realizada na sede entidade.
Os sindicalistas debaterão propostas para garantir que os membros do governo documentem tudo o que for acertado em reunião, tais como faculdade para funcionários de apoio, Pró-funcionários, insalubridade, adicional noturno e o pagamento da segunda parcela da isonomia salarial, prevista para ser feita em janeiro.
A decisão foi tomada porque o governo deixou de cumprir algumas reivindicações acordadas com a categoria, tais como:
· Pagamento da segunda parcela da isonomia salarial;
· Pró-funcionário;
· Faculdade de Apoio;
· 25% de Adicional Noturno (vigias);
· Não contratação dos aprovados no concurso dentro das vagas reais.
A isonomia foi aprovada, por unanimidade, em setembro do ano passado pela Assembléia Legislativa, por meio da leia complementar nº 9, de autoria do Governo do Acre, que alterou dispositivos da lei complementar 144, de 4 de março de 2005, e da lei 1704, de 26 de janeiro de 2006.
A Lei Completar acrescentou duas classes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores em educação, incorporando as letras I e J, promovendo a isonomia salarial dos educadores às demais categorias de servidores do Estado.
Após a aprovação da legislação, o funcionário em fim de carreira passariam a ter o teto salarial de R$ 3.002,00 neste momento, podendo chegar a R$ 3.183,00 agora em janeiro com a incorporação do percentual de 6,71% em seus salários.
“Infelizmente, o que acordamos não foi cumprido pelo governo. Não queremos radicalizar agora, mas não aceitaremos a situação calados. Iremos buscar mecanismos para garantir as nossas conquistas”, declarou o presidente do Sinteac, Manoel Lima.

PAUTAS EM ANDAMENTO:

• Processo judicial para o adicional noturno dos vigias, já conquistado na justiça com pagamento ainda para este mês de janeiro;
• Processo pela a insalubridade para os trabalhadores da educação;
• Elevação dos recursos da educação de 25% para 30% nas prefeituras;
• Isonomia salarial da prefeitura de Rio Branco com o Estado;
• Construção do projeto em parceria com a UFAC e UNB para a implantação da pós-graduação: especialização e mestrado para os professores.

TRAJETÓRIA DE LUTA DO SINTEAC

O SINTEAC tem trilhado um caminho de grandes avanços e conquistas tanto na questão salarial quanto na questão política, desempenhou desde sempre um papel de vanguarda sendo protagonista de todas as mudanças positivas que ocorreram no Acre durante os últimos 10 anos, que inclusive nos levou a ter reconhecimento nacional de nossos avanços do ponto de vista salarial, condições de trabalho, formação, melhoria dos índices educacionais principalmente a radicalização da democracia em todos os níveis na rede de ensino estadual e nas municipais. Convicto de que já fez muita coisa pela educação acreana, mas acima de tudo ciente de que tem a responsabilidade de realizar muito mais a atual diretoria gestão 2007-2010 segue o curso de compatibilidade e luta que sempre fizeram parte de nossa trajetória.
Os trabalhadores em Educação do Acre construíram uma história de 43 anos de lutas e vitórias através de sua organização no movimento sindical. Essa trajetória de luta confere ao Sinteac (Sindicato dos trabalhadores em Educação do Acre), um amplo respeito de toda sociedade acreana.
Em seus 43 anos de história o Sinteac sempre esteve a frente dos grandes embates, enfrentando porretes, jatos d’ água, prisões e até mesmo a morte de muitos companheiros no período da ditadura militar.
Após a ditadura militar enfrentamos governos corruptos, realizamos grandes períodos de greve, e todo tipo de enfrentamento possível ao movimento sindical para que de forma intransigente fossem defendidos os interesses inalienáveis dos trabalhadores em educação do nosso estado, podemos destacar entre essas lutas o enfrentamento a governos corruptos e ao narcotráfico que associado ao governo do Acre durante muito tempo promoveu toda sorte de mazelas para sociedade acreana.

Tivemos nos últimos quarenta anos presentes em todos os momentos políticos e sociais pelo o qual nossa sociedade passou. Com atuação decisiva nas eleições de governos e prefeituras do campo democrático popular. Essa pratica social de vanguarda do sindicalismo acreano, possibilitou que hoje o Acre esteja situado entre os melhores estados na federação no que diz respeito as condições gerais para um bom andamento da educação, podemos dizer para concluir que a educação no Acre é de fato uma questão prioritária não apenas discurso de retórica.

BREVE HISTÓRICO DE LUTAS E CONQUISTAS

As eleições para diretores aconteciam à revelia da lei, graças a luta e unidade dos trabalhadores em educação em anos anteriores com aprovação da Lei de gestão em 2003. A partir da lei a comunidade escolar pode exercer a democracia elegendo os gestores, deixando de ter diretores indicados. E com a reformulação da lei, conseguimos também implantar os conselhos escolares.

Enfrentamos prefeituras de direita que retirava o direito dos trabalhadores e descontavam salários dos trabalhadores quando estavam em greve e o sindicato ainda continua sendo processado e multado em uma indenização de cem mil reais para o prefeito por danos morais.

Conseguimos ampliar os recursos da educação de 25% para 30% no Estado, o que permitiu garantir a formação dos professores, assim como construção e ampliação de muitas escolas, adequando os ambientes escolares.

Em 1999 conquistamos a ampliação do PCCS estadual e iniciamos a luta pelo avanço salarial, nos anos seguintes passamos a implantar o PCCRs nos municípios do estado e continuamos a luta no âmbito municipal por melhores salários.

Conseguimos verbas a partir de 2000, para a manutenção direta nas escolas, onde a própria comunidade escolar pode administrar e aplicar dentro das necessidades; não esperando pelas secretarias, que muitas vezes demoravam anos para solucionar problemas, até mesmo problemas banais que a própria escola pode resolver.

Conquistamos a formação de nível superior para os professores, cumprindo uma deliberação da LDB e formação continua para os profissionais da educação. Já foram formados mais de 80% professores estaduais e municipais através de convênio com as prefeituras. Atualmente estão sendo formados os professores de zona rural.

Também conquistamos a formação de nível superior para os funcionários de escola. Já foram formados mais de 200 no pró - funcionários com realização de concursos públicos fechados para estes técnicos que foram contratados dentro de sua formação.

Sinteac inicia 2008 comemorando conquistas de 2007

Isonomia para os trabalhadores em Educação, insalubridade para merendeira e serventes, adicional noturno para os vigias, curso pré-vestibular para servidores e reforma da sede campestre, são algumas das conquistas alcançadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac) nos sete meses de gestão da diretoria presidida pelo professor Manoel Lima.
“Tivemos um ano considerado muito bom. Adotamos a unidade como a principal marca da nossa história”, comenta Manoel Lima.
Manoel Lima lembra que a primeira grande conquista foi alcançada logo em setembro, quando foi garantida a isonomia salarial para todos os trabalhadores.

Isonomia Já!
“Foram mais de sete anos de muita luta. Nossa diretoria conseguiu construir uma proposta aceita pelo governo”.
Em 2007 conquistamos um antigo desejo da categoria, equiparação do teto da categoria com as demais Secretarias do Estado que se aposentavam com um salário maior do que o da educação.
O projeto de lei que equipara os salários do pessoal da Educação com as demais categorias da administração estadual foi aprovado por unanimidade pelos deputados na Assembléia Legislativa.
Com a isonomia garantida, a partir do mês de setembro, o teto salarial dos servidores da categoria saltou de R$ 2.660,00 para R$ 3.002,00. O valor do reajuste concedido foi pago retroativo a 1º de junho, com “puladinha” automática da letra H para a letra J. Os aposentados também foram contemplados, com ganhos salariais que variam de 6% a 19,1%.
No dia 10 deste mês, os diretores do Sinteac voltam a sentar com a equipe de negociação do governo para tratar sobre o pagamento da segunda parcela da isonomia salarial.
Lima lembra que o governo do Estado assumiu o compromisso de pagar a segunda parcela no salário referente ao mês de dezembro do ano passado, mas recuou alegando razões de ordem técnica e orçamentária para efetuar o pagamento.
“Nessa reunião do dia dez, nós iremos reivindicar que o pagamento seja efetuado retroativo a dezembro”.
Lima afirma que o Sinteac terminou 2007 com várias conquistas, mas 2008 não será diferente porque os trabalhadores em Educação têm demandas constantes em razão da natureza de suas atividades.
“Procuramos investir em várias frentes. Fomos do social, com a reforma do clube, ao de formação, quando investimos mais de cem mil reais para oferecermos curso de pré-vestibular aos trabalhadores”.

Vigias – Há mais de cinco anos, os 443 vigias que trabalham nas escolas da rede pública de ensino pararam de receber adicional noturno de 25% pelo exercício das suas atividades. A atual diretoria do Sinteac assumiu o compromisso de lutar para que a vantagem voltasse a ser paga aos trabalhadores. “O retorno do pagamento adicional é uma forma de fazer Justiça a quem cuida das nossas escolas”, afirma Manoel Lima.
O presidente adianta que as negociações com o governo estão bastante avançadas, com previsão de fechar acordo já em janeiro, haja vista que faltam poucos detalhes.
“Queremos garantir o pagamento de valores retroativos aos anos que não foram pagos”, adianta Lima;

Merendeiras e Serventes– Outra bandeira de luta praticamente assegurada pelo Sinteac e amparada por Lei, é a questão de insalubridade de 20% para as merendeiras e serventes das escolas. Essa é uma reivindicação que se arrasta há mais de oito anos e que contempla profissionais comprometidas com a melhoria da educação no Acre.
“Nosso compromisso é com o conjunto dos trabalhadores. Nossas merendeiras e serventes são pessoas que desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento das escolas. Sem elas, as coisas seriam muito difíceis para professores e aluno”.